RegulamentaçãoRNT, TRA e SIRE: o que a sua tecnologia deve deixar resolvido na Colômbia
Um hotel na Colômbia não só vende diárias: também presta informações. Estas são as obrigações colombianas que dizem respeito à sua tecnologia, com a sua fonte.
Registro Nacional de Turismo (RNT). É obrigatório para os prestadores de serviços turísticos, não tem custo e é atualizado todo ano nos três primeiros meses, segundo o Instituto Distrital de Turismo de Bogotá com base no Decreto 1836 de 2021. Esse mesmo decreto obriga as plataformas digitais a disponibilizar um espaço para que o prestador mostre o seu número de RNT e a não publicar quem não o tenha ativo.
Tarjeta de Registro de Alojamiento (TRA). A Lei 2068 de 2020, no seu artigo 22, obriga os prestadores de hospedagem turística a registrar os seus hóspedes no sistema disponibilizado pelo Governo, e o Ministério do Comércio, Indústria e Turismo a exige de hotéis, hostels, pousadas, glampings e imóveis de aluguel turístico com RNT ativo. O Ministério publica também um manual para que as hospedagens com software a enviem por integração, sem preenchê-la à mão hóspede por hóspede.
SIRE da Migración Colombia. Os hóspedes estrangeiros são informados na entrada e na saída do estabelecimento, segundo a Resolução 714 de 2015 da Migración Colombia.
IVA para turistas não residentes. O artigo 481, alínea d), do Estatuto Tributário colombiano prevê uma isenção para serviços turísticos vendidos a não residentes por hotéis e agências inscritos no RNT, com requisitos de comprovação migratória (Conceito DIAN 3522 de 2025). Se você a aplica, convém que o seu sistema de reservas capture esses dados desde a reserva; quais exatamente, quem define é o seu contador.
O que buscamos com isso em um projeto: que o seu site e o seu motor de reservas peçam uma única vez os dados de que depois precisam a TRA, o SIRE e a fatura, e que eles possam passar ao sistema que os informa, quando esse sistema permite, em vez de serem digitados de novo na recepção. Se o seu PMS já resolve a TRA, nós o usamos; se não, avaliamos no diagnóstico.
Esta seção é informativa: resume normas públicas colombianas e não substitui a assessoria jurídica nem tributária do seu advogado ou do seu contador.
